[Dúvida - Imóvel] Venda Imóvel

dezenove

Its not just a number
Maio 7, 2010
2,652
3,397
Gostaria de tirar uma dúvida quanto a venda de um imóvel, quando se tem mais de um proprietário, como sei que aqui tem alguns advogados, ou caso alguém que trabalhe nesse ramo possa me ajudar.

Ao vender um imóvel com mais de um proprietário, na prática seria 50-50 para cada um.
Minha dúvida é, caso alguém deu algum valor a mais na hora de comprar, na hora da venda tem esse direito de cobrar essa diferença, ou independente do que foi feito na compra, na hora da venda é 50% para cada um. Gostaria de uma opinião baseada na lei, o que ela diz nesse caso?
 

Burga

Guerreiro
Junho 5, 2006
9,277
4,553
Gostaria de tirar uma dúvida quanto a venda de um imóvel, quando se tem mais de um proprietário, como sei que aqui tem alguns advogados, ou caso alguém que trabalhe nesse ramo possa me ajudar.

Ao vender um imóvel com mais de um proprietário, na prática seria 50-50 para cada um.
Minha dúvida é, caso alguém deu algum valor a mais na hora de comprar, na hora da venda tem esse direito de cobrar essa diferença, ou independente do que foi feito na compra, na hora da venda é 50% para cada um. Gostaria de uma opinião baseada na lei, o que ela diz nesse caso?

Muito provavelmente existe um contrato entre as partes, e esse contrato deve ser observado.
Se não existir o contrato, a proporcionalidade pode ser observada pelos recibos que cada um deve ter.
Se não fizeram nada disso, aí fica complicado mesmo e qualquer divergência nos valores a serem recebidos pode acabar indo parar em juizado ou arbitragem...
 

Burga

Guerreiro
Junho 5, 2006
9,277
4,553
Ah, e não esqueça do IR sobre ganho de capital na venda do imóvel. ;) No caso de recebimento proporcional, o débito do imposto também deve seguir a mesma lógica.
 

dezenove

Its not just a number
Maio 7, 2010
2,652
3,397
Muito provavelmente existe um contrato entre as partes, e esse contrato deve ser observado.
Se não existir o contrato, a proporcionalidade pode ser observada pelos recibos que cada um deve ter.
Se não fizeram nada disso, aí fica complicado mesmo e qualquer divergência nos valores a serem recebidos pode acabar indo parar em juizado ou arbitragem...
No caso o contrato não informa nada referente a isso, o que teria seria apenas recibo, mostrando que foi dado um valor X de entrada.
Caso a pessoa não queria pagar esse valor X, ao entrar na justiça, com esse recibo tenho direito de receber essa diferença? Ou o Juiz pode alegrar que independente do que foi feito na compra o que vale é na hora da venda e como tem o nome dos dois no imóvel, cada um receber metade.
 

Burga

Guerreiro
Junho 5, 2006
9,277
4,553
No caso o contrato não informa nada referente a isso, o que teria seria apenas recibo, mostrando que foi dado um valor X de entrada.
Caso a pessoa não queria pagar esse valor X, ao entrar na justiça, com esse recibo tenho direito de receber essa diferença? Ou o Juiz pode alegrar que independente do que foi feito na compra o que vale é na hora da venda e como tem o nome dos dois no imóvel, cada um receber metade.

Nesses caso acho que você teria de provar que efetivamente pagou mais pelo imóvel do que a outra pessoa, se você tiver documentação que comprove isso fica melhor. Mas na sua situação te recomendo logo a buscar um advogado para te assessora da melhor forma possível.

Só pra esclarecer, não é caso de divórcio ou separação certo? Se for o caso o regime de comunhão de bens influencia.
 
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DudaMengarda

Novato
Janeiro 7, 2014
702
312
Timbó - SC
Ah, e não esqueça do IR sobre ganho de capital na venda do imóvel. ;) No caso de recebimento proporcional, o débito do imposto também deve seguir a mesma lógica.
Na questão do IR, se não tiveres nenhum outro imóvel no nome, você tem até 6 meses para investir em outro imóvel sem que seja cobrado IR sobre o valor da venda.
Em resumo é isso, o processo é um pouco mais burocrático, como tudo nesse ramo. Só se informar certo como funciona.
 

Burga

Guerreiro
Junho 5, 2006
9,277
4,553
Não é divórcio nem separação.

Obrigado pela ajuda.
Se a briga for feia e estiver pensando em partir pra juízo, não esqueça que muitas vezes a arbitragem é uma boa saída. É mais rápido e barato que um processo judicial.
 

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